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História dos quilombos no Brasil: de Palmares às comunidades de hoje
A história dos quilombos é a história da resistência negra no Brasil. Desde o século XVI, pessoas escravizadas fugiram, se organizaram e construíram comunidades livres. Algumas viraram lenda, como Palmares. Muitas outras continuam vivas até hoje.
A escravidão e o nascimento dos quilombos
O Brasil foi o país que mais recebeu africanos escravizados nas Américas e o último a abolir a escravidão, em 1888. Por mais de três séculos, homens, mulheres e crianças trazidos à força de regiões como Angola, Congo, Moçambique e o Golfo do Benim trabalharam nos engenhos de açúcar, nas minas de ouro, nas fazendas de café e nas cidades.
Onde houve escravidão, houve resistência: fugas, revoltas, sabotagem, compra da liberdade e a criação de quilombos, comunidades livres escondidas nas matas e serras.
Quilombo dos Palmares, o maior símbolo
O Quilombo dos Palmares nasceu no fim do século XVI na Serra da Barriga, na antiga capitania de Pernambuco, onde hoje é o estado de Alagoas. Era formado por vários mocambos, e estimativas falam em milhares de moradores, chegando a 20 mil pessoas no auge.
Palmares resistiu a dezenas de expedições militares por quase um século. Seus líderes mais conhecidos foram Ganga Zumba e Zumbi. Ao lado de Zumbi, a memória popular guarda Dandara, guerreira que lutou pela liberdade de Palmares. Em 1694, a capital do quilombo foi destruída por tropas comandadas pelo bandeirante Domingos Jorge Velho. Zumbi foi morto em 20 de novembro de 1695, data que hoje é o Dia da Consciência Negra.
Outros quilombos que marcaram a história
- Quilombo do Quariterê (Mato Grosso): liderado por Tereza de Benguela no século XVIII, tinha parlamento próprio e produzia algodão e alimentos. O dia 25 de julho é o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra.
- Quilombo do Ambrósio (Minas Gerais): um dos maiores quilombos mineiros do período do ouro.
- Quilombo do Jabaquara (Santos, SP): no fim do século XIX, recebeu milhares de pessoas que fugiam das fazendas de café e foi um centro do movimento abolicionista.
- Quilombo do Leblon (Rio de Janeiro): onde se cultivavam as camélias que viraram símbolo da abolição.
Depois da Lei Áurea
A Lei Áurea, de 13 de maio de 1888, acabou com a escravidão, mas não deu terra, trabalho nem direitos às pessoas libertas. Muitas comunidades negras continuaram nas terras onde viviam, em áreas de quilombos antigos, em terras herdadas ou doadas, como aconteceu no Quilombo da Fazenda, em Ubatuba, a partir de um testamento de 1884.
Durante quase um século, essas comunidades ficaram invisíveis para o Estado e sofreram com a grilagem e a expulsão das suas terras.
A Constituição de 1988 e os direitos quilombolas
A virada veio com a Constituição de 1988. O artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias diz:
“Aos remanescentes das comunidades dos quilombos que estejam ocupando suas terras é reconhecida a propriedade definitiva, devendo o Estado emitir-lhes os títulos respectivos.”
No mesmo ano foi criada a Fundação Cultural Palmares. Em 2003, o Decreto 4.887 definiu as regras para reconhecer e titular os territórios, com base na autoidentificação das comunidades. Desde então, milhares de comunidades foram certificadas, mas só uma pequena parte recebeu o título definitivo da terra.
Os quilombos hoje
O Censo 2022 do IBGE foi o primeiro a contar a população quilombola: cerca de 1,3 milhão de pessoas. Os quilombos estão no campo, no litoral e até dentro das cidades, e seguem lutando pelo território, pela educação e pela preservação da sua cultura.
Muitas comunidades, como as quilombolas de Ubatuba, também mostram que preservar a mata e manter a tradição andam juntos. A roça, a pesca, a farinha, o jongo e a culinária quilombola são parte viva dessa história.
Linha do tempo dos quilombos
- Século XVI: início do tráfico de africanos escravizados e primeiros quilombos.
- Fim do século XVI: formação do Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga.
- 1695: morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro.
- 1740: o Conselho Ultramarino define oficialmente o que considera quilombo.
- Século XVIII: Tereza de Benguela lidera o Quilombo do Quariterê.
- 1884: testamento da dona da Fazenda Picinguaba deixa terras às pessoas libertas, origem do Quilombo da Fazenda.
- 1888: Lei Áurea abole a escravidão.
- 1988: Constituição reconhece o direito quilombola à terra; criação da Fundação Cultural Palmares.
- 2003: Decreto 4.887 regulamenta a titulação dos territórios.
- 2005: o Quilombo da Fazenda é reconhecido pela Fundação Palmares.
- 2022: o Censo do IBGE conta a população quilombola pela primeira vez.
